Processo 170134/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:20
Autuado em 05/04/2010 11:20
Oficio de encaminhamento 186/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/10/15, exclusão:07/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:06/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:06/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/08/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:06/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:06/10/15)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60823/17
02/10/2015 17:46 do Protocolo 786188/15
12/08/2015 10:51 do Protocolo 633276/15
11/08/2015 18:30 do Protocolo 632237/15
18/11/2011 12:30 Juntada de AR - Ofício nº1294/11 - OPD-GP
10/11/2011 15:20 AR de devolução dos Autos Físicos RM833201639BR
31/10/2011 08:16 AR - de devolução de autos físicos RM551442377BR
18/07/2011 08:23 AR devolução dos autos fisicos
12/07/2011 09:12 Juntada de devolução dos autos fisicos
18/03/2011 08:42 do Protocolo nº 10538-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 134/11 - OCN - DCM
13/12/2010 16:49 do Protocolo nº 50406-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 981/10-OCN-DCM
10/12/2010 09:58 do Protocolo nº 48406-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
16/08/2010 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 981/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   981/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3805/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 139/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 105/2017
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 849/2011
26/08/2011 314 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 14:26 DP  
09/02/2017 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 139/2017 -
03/02/2017 14:03 DP Informação nº 1662/2017 -
02/02/2017 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 105/2017 -
05/10/2011 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3805/2017 -
30/09/2011 17:07 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 382/2011 -
30/09/2011 17:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
30/09/2011 15:51 DP Informação nº 5098/2011 -
27/09/2011 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1294/2011 -
22/09/2011 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 798/2011 -
22/09/2011 11:46 DEX Informação nº 1220/2011 -
19/08/2011 08:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2011 -
19/08/2011 08:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 836/2011 -
19/08/2011 08:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2011 -
18/08/2011 12:55 GAJTL  
17/08/2011 14:32 S2C  
08/08/2011 08:20 GAJTL  
26/04/2011 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1296/2011 -
26/04/2011 08:51 SMPjTC Parecer nº 2387/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal - Poder Executivo. Apresentação de novos documentos e justificativas. Instrução convertendo as irregularidades apuradas em ressalvas. Parecer Ministerial corroborativo Parecer Prévio pela regularida com ressalvas
11/04/2011 15:27 DCM Instrução nº 759/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/01/2011 08:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 191/2011 -
12/01/2011 14:09 SMPjTC Parecer nº 138/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais apontadas pela DCM. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa
16/12/2010 12:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 33/2011 -
16/12/2010 12:31 DCM Instrução nº 32/2011 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2010 11:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 610/2010 -
03/11/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1250/2010 -
14/09/2010 12:49 SITIO  
05/04/2010 14:44 DCM Instrução nº 1612/2010 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 981/2010 -
05/04/2010 11:19 DP  

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